Deputado quer inspeção veicular obrigatória; governo aponta limitações

O deputado Penna (PV-SP), Autor do requerimento para debater a implantação da inspeção veicular, afirmou que estuda apresentar um projeto para tornar a inspeção obrigatória em todo o País. De acordo com o deputado, “é preciso refletir sobre essa coisa desbragada que se tornou a cultura do automóvel no Brasil”.

Segundo Penna, somente em SP, o trânsito mata de 10 a 15 pessoas por dia, “tanto quanto pela quantidade de enxofre, quanto de outras partículas em suspensão no ar”.

Já o gerente de Projetos da Gerência de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf de Noronha, explicou que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) não obriga os estados a implantar programas de inspeção veicular. De acordo com ele, o órgão ambiental impõe apenas o planejamento dessa atividade.

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), a inspeção veicular é obrigatória, mas depende de regulamentação do Conama e Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo Noronha, somente dois estados não fizeram o planejamento, mas execução do plano apresentou “uma enorme dificuldade”. Somente São Paulo e Rio de Janeiro realizam a inspeção.

Para o Denatran, inspeção de veículos reduz número de acidentes

O assessor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Dilson de Almeida Souza defendeu há pouco a importância da inspeção veicular. De acordo com ele, a medida reduziu em cerca de 40% o número de acidentes em países europeus. “Na Alemanha, a queda de 45% foi quase imediata e nos outros países a redução ficou entre 25% e 30%”, sustentou.

Da Agência Câmara