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| Enchente e deslizamentos na região serrana do Rio já provocaram 33 mortes em 2013 (Foto: Vladimir Platonov/ABr) |
Depois de visitar Petrópolis (RJ) no fim de março, a comissão externa da Câmara acompanha os desastres provocados por enchentes na região serrana do Rio de Janeiro volta a se reunir, agora em Brasília, para discutir ações de prevenção.
A audiência pública está marcada para terça-feira (16) e vai contar com representantes das defesas civis estadual e municipais, da Secretaria de Obras fluminense e dos ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e da Integração Nacional.
Em 2011 e 2013, as enchentes provocaram duas grandes tragédias na região serrana do Rio. Cerca de mil pessoas morreram em 2011, no que é considerado o pior desastre climático do País. Outros 33 mortos, 45 feridos e 1.090 desabrigados foram registrados neste ano.
O coordenador da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), teme por novos desastres a curto prazo e quer medidas preventivas imediatas. "Não queremos culpar ninguém. Queremos entender o processo que foi formado para que aquela tragédia ocorresse e, a partir daí, sugerir [medidas], até por meio de projetos de lei, para que essas tragédias não ocorram mais", disse o deputado.
Ocupação irregular
Na visita à região serrana em março, os parlamentares da comissão constataram que esses desastres se devem, principalmente, à combinação de excesso de chuva com ocupação irregular das encostas. Além disso, falta espaço para receber os moradores de áreas de risco que precisam ser obrigatoriamente transferidos.
Segundo Sarney Filho, também é necessário resolver, definitivamente, os problemas relativos à liberação e ao uso de recursos públicos emergenciais. "Sempre que há uma tragédia como essa, o governo federal, o governo estadual e o prefeito anunciam milhões e milhões de dinheiro. Esse dinheiro, na maioria das vezes, não chega. Por que nunca chega? É burocracia, roubo, desvio, falta de preparo técnico para aplicar esse dinheiro?”, questiona o deputado.
O relatório de Sarney Filho sobre os desastres na região serrana do Rio deve ser divulgado em maio. Em 2011, outra comissão externa da Câmara ajudou a articular a elaboração e posterior aprovação da lei federal de proteção e defesa civil (Lei 12.608/12).
Da Agência Câmara
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