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| Foto: Fernanda Bona/Divulgação Boate Kiss |
Por Cara Levey*
DA ALJAZEERA
A notícia esta semana de que as autoridades brasileiras estão fazendo acusações criminais (tanto assassinato e homicídio culposo)
contra mais de uma dúzia de indivíduos por causa do incêndio em uma boate em janeiro que, na última contagem, havia
matado 241 pessoas no sul da cidade brasileira de Santa Maria, é um passo bem-vindo para os familiares e sobreviventes. No entanto, o processo trabalhoso e meticuloso de descobrir o que aconteceu e, em particular, quem é o responsável está apenas começando.
A lista dos responsáveis, que vão desde o gerente, proprietários da boate e membros da Gurizada Fandangueira, a banda que realizava um show naquela noite, por assassinato, bem como um número de funcionários do governo e membros do serviço de fiscalização por homicídio culposo mais do que apenas um acidente e, sem dúvida, trouxe normas de segurança ao país que está no centro das atenções por causa da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 a ser realizada no Rio de Janeiro. No entanto, o complexo caso de negligência e corrupção que permitiram que o fogo acontecer, infelizmente, é corriqueiro e não exclusiva do Brasil.
Um padrão de negligência
Desde o incêndio terrível que destruiu a boate Kiss em Santa Maria na madrugada de domingo, 27 de janeiro, ficou clara uma semelhança alarmante com os incêndios recentes em discoteca que mataram dezenas de pessoas em outras partes da região - incluindo Cidade do México, em 2008, Quito em 2008, Lima e Caracas, ambos em 2010. No entanto, em nenhum lugar há semelhanças tão aparentes com Santa Maria como no caso do incêndio de 2004 na boate Cromañón República, em Buenos Aires, que deixou 194 - principalmente os jovens - mortos. Não era particularmente surpreendente que as manchetes argentinas nos dias após o incêndio no Brasil estavam cheias de referências a um "
Cromañón no sul do Brasil" e
destacou as semelhanças entre as duas catástrofes.
Quase uma década atrás, em 30 de dezembro de 2004, durante um concerto da banda de rock Callejeros na argentino, uma chama acesa por um espectador fez contato com o material do telhado, que era inflamável, e provocou um fogo intenso e emissão de gases altamente tóxicos, responsável pela morte de muitas das vítimas. Além disso, a evacuação que se seguiu foi cheia de problemas. O local estava supostamente operando bem além da capacidade e a saída de emergência principal foi fechada com cadeados para evitar que os frequentadores saíssem sem pagar, prejudicando a evacuação das pessoas que fugiam das fumaças tóxicas. Com a chegada da notícia na Argentina sobre a tragédia em Santa Maria, a organização
Los Pibes Cromañón (As Crianças de Cromañón), composta de familiares e sobreviventes do incêndio de 2004, emitiu uma
declaração pontuada com o refrão "o homem é o único animal que tropeça duas vezes na mesma pedra", sugerindo que as lições importantes não foram atendidas.
Embora a extensão completa dos eventos que antecederam o fogo em Santa Maria ainda esteja para ser divulgado, o que se desenrola é uma cadeia muito semelhante de eventos: uma chama fez contato com material inflamável no teto, saídas de emergência inadequadas e escassas, bloqueada por seguranças para evitar que os que estão dentro saiam sem pagar, e, como o jornal
Folha de São Paulo informou logo depois, um certificado de segurança expirado para um local que estava funcionando além de sua capacidade, o que sugere que este é mais do que apenas um acidente "trágico". Ao contrário disso, parece que esta é mais uma atrocidade evitável e completamente inútil. Relatos de testemunhas e da investigação que se seguiu mostram uma teia bastante complexa de negligência, corrupção e falhas institucionais que envolvem os proprietários do clube, os membros da banda e do prefeito e de outros membros do governo local.
Morto por corrupção
Os eventos, tanto na Kiss quanto em Cromañón, pedem consideração em virtude da maneira com que os desastres de tal magnitude em locais públicos são retratados pela mídia e por muitos dos responsáveis, como acidentes extraordinárias ou excepcionais. Esta maneira de pensar tende a obscurecer e inibir a busca da responsabilidade individual e institucional. Além disso, a complexa seqüência de eventos e os diferentes graus de responsabilidade de muitos indivíduos e instituições, tende a fazer com que seja extremamente difícil que os diferentes responsáveis prestem contas.
Com a prisão de membros da banda e do dono da boate no rescaldo do incêndio de janeiro, parecia que a culpa poderia ser nivelada diretamente às pessoas responsáveis pela segurança do local (o proprietário / gerente) e aqueles que alegadamente iniciaram as chamas (membros da banda). Na verdade, o delegado encarregado pela investigação, Sandro Meinerz, disse que
a culpa deve recair sobre quem estava fora das chamas. Este parece ser um caso muito frequente em que as causas indiscutivelmente indiretas e estruturais do fogo podem ser evitadas, a sugestão é que a falta de certificado de segurança, saídas de emergência, e locais que operam bem além da capacidade são um conjunto de circunstâncias inócuas que tornam-se mortais quando em contato com alguma chama, neste caso o equipamento pirotécnico.
O que é interessante no caso Cromañón é como a tragédia foi recebida com o slogan "não foi o fogo, nem o rock and roll: quem matou nossas crianças foi a corrupção". Parentes e sobreviventes apontaram o dedo para a responsabilidade das autoridades para os acontecimentos de dezembro de 2004, longe de quem começou o incêndio e, mais significativamente, longe das próprias vítimas. Na Argentina, o que poderia ter sido visto como um "trágico acidente" tornou-se um paradigma, indicativo da corrupção em níveis privados e institucionais e de luta do cidadão comum na tentativa de chamar as autoridades para dar conta.
Com efeito, após Cromañón, em uma campanha liderada por familiares de vítimas e sobreviventes para expor as causas em sua totalidade e perseguir os responsáveis, as falhas institucionais do governo ficaram claras. O prefeito de Buenos Aires, Aníbal Ibarra, foi posteriormente
removido do cargo, após uma investigação política para a sua incapacidade de ter imposto um sistema de inspeção de funcionamento para locais; meio a sugestões de que a boate há algum tempo estava sem visita do Corpo de Bombeiros Federal, e que o pessoal dos Bombeiros havia aceitado propina de proprietários de locais públicos.
Nos meses e anos que se seguiram, várias participantes do crime foram detidos e investigados, incluindo Omar Chaban (Callejeros), gerente da boate, os membros da banda e vários funcionários públicos, oficiais da polícia e dos bombeiros. No entanto, levá-los a julgamento se mostrou problemático e envolveu uma busca árdua pela justiça, com apenas um pequeno número dos investigados, na verdade, já julgados e processos judiciais somente a partir de 2008.
O julgamento, que foi concluído em 2009, levou à condenação e sentença de Chaban a vinte anos de prisão, 18 para o empresário da banda e as sentenças menores foram para
membros do governo local. Os membros da banda foram absolvidos, um
veredicto que foi recebido com indignação por muitos dos familiares das vítimas. Este não foi o fim da questão, como uma segunda rodada de processos judiciais começou em 2011 e continuou em 2012, em que
sentenças adicionais foram dadas para o proprietário da boate, Rafael Levy e Callejeros bem como ao cantor Patricio Fontanet.
Reagindo às sentenças, os parentes e sobreviventes consideraram o julgamento muito tolerante e muito focado nas pessoas diretamente responsáveis, em vez de examinar as causas mais amplas, institucionais, afirmando que "este é um crime político, cometido por um Estado corrupto [...], ineficiente tanto na sua ação e negligência. Os juízes não entendem e querem nos convencer de que este é um acidente. Isso simplesmente não é o caso: foi assassinato". Diante da impunidade, um fracasso em abordar as causas mais amplas e investigar toda a culpa, a responsabilidade caiu sobre os familiares das vítimas, sobreviventes e seus apoiantes para contestar a desinformação e encobrimentos, e continuam a exigir a plena responsabilidade.
Acima da lei
A falha na punição da corrupção e a negligência, levou à morte ilegal e prematura de cidadãos e permite às autoridades ficarem seguras no conhecimento de que elas provavelmente não serão processadas por sua parte em escândalos de corrupção e negligência, e que eles estão acima da lei.
Se todos os responsáveis, incluindo funcionários do governo, não são responsabilizados, com certeza vamos ver mais casos como este? De fato, nos anos desde a tragédia Cromañón, os parentes das vítimas têm levantado preocupações de que
outra tragédia de um tipo semelhante seria possível na Argentina; mal sabiam eles que a história se repetiria no país vizinho, o Brasil.
No entanto, para os críticos que podem argumentar que esse problema é de domínio exclusivo de "corruptos", os países latino-americanos (um recente artigo do
Global Post intitulado "
América Latina: onde boates podem ser mortais" entende que o desrespeito dos regulamentos era um problema da América Latina - somos lembrados de que eventos semelhantes tenham ocorrido fora da região nos últimos anos: nos EUA (Fire Station Nightclub, 2003) e na Suécia (Gotemburgo, 1998).
Com a conclusão do inquérito policial inicial, o fogo em Santa Maria parece ser mais um caso de que o lucro privado é priorizado sobre a segurança pública, resultando em uma perda evitável e enorme de vidas que as autoridades não conseguiram evitar, e até mesmo promovida através da aceitação de subornos e permitindo com tais práticas que continuem sem regulamentação.
Enquanto isso, o inquérito policial inicial foi concluído, e uma informação preocupante veio à tona:
a prefeitura havia sonegado a documentação sobre a boate. A investigação completa e transparente, mesmo que exponha verdades inconvenientes sobre os níveis de envolvimento do Estado e demonstre que ninguém está acima da lei, é absolutamente crucial para que taist tragédias possam ser evitadas, onde quer que ocorram.
* Cara Levey é professora de Estudos Hispânicos da Universidade College Cork, na Irlanda. Também é coordenadora da Rede de Pesquisa Argentina no Reino Unido.
